A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT) participou, em São Paulo, do 2º Seminário de Relações Trabalhistas no Transporte Rodoviário de Cargas. O encontro reuniu representantes dos trabalhadores, das empresas e da Justiça do Trabalho para discutir desafios que afetam o mercado de trabalho no setor.
O presidente da CNTTT, Valdir de Souza Pestana, integrou a mesa de abertura do seminário, realizado na sede do Sindicato das Empresas de Transportes de Carga de São Paulo e Região (Setcesp), com apoio institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2).
Entre os temas debatidos estiveram a dificuldade de renovação da mão de obra, as possibilidades de atração e retenção de profissionais e os riscos psicossociais relacionados ao trabalho. As discussões ganham relevância diante de dados apresentados no encontro: 88% das empresas do setor buscam profissionais, a idade média dos trabalhadores é de 45 anos e apenas 8% têm menos de 30 anos.
Para Pestana, os números reforçam a necessidade de discutir a valorização da categoria e as condições oferecidas aos trabalhadores como parte das estratégias para garantir a renovação e a permanência de profissionais no transporte rodoviário de cargas.
Atração e permanência de profissionais
A primeira mesa de debates tratou do tema “Atração e Retenção de Profissionais: Possibilidades e Limites Jurídicos dos Incentivos Trabalhistas”. O juiz Thomaz Moreira Werneck, titular da 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos e juiz auxiliar da Presidência do TRT-2, apresentou o cenário da mão de obra no setor e abordou os instrumentos jurídicos relacionados à contratação e à permanência dos profissionais.
O debate contou ainda com o assessor jurídico da Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado de São Paulo (FTTRESP), Adilson Rinaldo Boaretto, e com Narciso Figueirôa Junior, assessor jurídico da Fetcesp e do Setcesp.
Para Boaretto, a renovação da categoria passa pelas condições encontradas pelos profissionais na atividade. “Se quisermos que novas pessoas ingressem na profissão e que bons profissionais permaneçam nela, precisamos construir uma atividade na qual valha a pena permanecer”, afirmou.
Saúde mental e riscos psicossociais
Outro eixo do seminário foram as alterações na NR-1 e os riscos psicossociais. A juíza substituta do TRT-2 Carolina Teixeira Corsini apresentou dados sobre afastamentos relacionados a transtornos mentais e abordou normas nacionais e internacionais voltadas à prevenção de problemas de saúde mental relacionados ao trabalho.
“Prevenção, em matéria de saúde mental, não é uma mera opção; o Brasil, como ente internacional, se comprometeu a cumprir este dever”, afirmou a magistrada.
Também participaram da discussão Ana Carolina Ferreira Jarrouge, presidente executiva do Setcesp, e o procurador regional do Trabalho Roberto Rangel Marcondes.
Diálogo entre trabalhadores, empresas e Justiça
Na abertura, o presidente do TRT-2, desembargador Valdir Florindo, destacou a importância dos profissionais do transporte para a atividade econômica do país. O presidente do Setcesp, Marcelo Rodrigues, ressaltou a aproximação entre o Poder Judiciário e os diferentes atores do setor como instrumento para ampliar o conhecimento sobre as relações de trabalho no transporte de cargas.
Além de Pestana, participaram da mesa de abertura a desembargadora Bianca Bastos, diretora da Escola Judicial da 2ª Região, e Carlos Panzan, presidente da Federação das Empresas de Transportes de Cargas do Estado de São Paulo (Fetcesp).