Trabalhadores em transportes terrestres lutam por garantia de emprego

A ANTT irá licitar mais de 90% do sistema rodoviário interestadual de transporte de passageiros, operados por ônibus do tipo rodoviário. O objetivo principal é promover serviços de transporte de qualidade com tarifas justas e compatíveis com a realidade do mercado. Para isso a Agência realizou uma série de audiências públicas, em várias partes do Brasil, para aprimorar o edital da licitação, sendo que a última foi em Brasília (08/03), no auditório da FINATEC (Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos).

A Nova Central, juntamente com a CNTTT se fez presente na pessoa de José Alves do Couto Filho (Toré), que garantiu algumas reflexões a cerca do assunto, além de enfatizar aspectos importantes do edital, que se não for observado poderá causar muito desemprego no país. Além disso, o representante das duas entidades protocolou um “Pedido Formal de Esclarecimento”, contendo entre outras solicitações, o fracionamento da licitação, com o intuito de evitar prejuízos aos trabalhadores da categoria. Garantia de emprego, para que a agência mantenha 80% dos cargos de trabalhadores ocupados atualmente. Reintegração de emprego, no caso dos trabalhadores afastados por motivo de doença.

Além de solicitar que as empresas vencedoras das licitações se submetam aos Acordos e Convenções Coletivas de Trabalho da categoria em vigência. Por fim, a contratação de mão-de-obra com experiência mínima de cento e oito dias
no transporte rodoviário, garantindo com isso, que não haja uma grande quantidade de trabalhadores desempregados. “Fizemos um pedido formal de esclarecimento e apresentamos nossas considerações no tocante ao edital, que tem como objeto a prestação de serviços de transporte interestadual de passageiros, trazendo a posição e as necessidades que os trabalhadores do setor defendem”, explica José Alves (Toré).

No término da audiência será elaborado um registro específico, contendo todas as sugestões apresentadas, como forma de relatório, para que a diretoria colegiada da ANTT possa aprovar. Este evento tem o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento do ato regulamentar, a ser expedido pela ANTT.