Sindicatos dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Nordeste realizam Encontro Jurídico em Natal/RN

Rodoviários, dirigentes sindicais, juízes e desembargadores de todo o país reuniram-se no último dia 25 e 26 de setembro, no Rifóles Praia Hotel, em Natal (RN), para discutir a representação sindical e representatividade política e seus reflexos na construção de uma sociedade mais justa. O tema foi assunto do VI Encontro Jurídico dos Sindicatos dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Nordeste, idealizado pela Federação Interestadual dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Nordeste – FITTRN, por seu presidente Braulino Sena Leite.

Participaram do evento cerca de 160 pessoas, representando 42 entidades de diversas regiões do país, no qual podemos destacar a presença e participação ativa de desembargadores, juízes, lideranças sindicais e trabalhadores do setor de transportes.

O TRT-BA foi representado pelos desembargadores Valtércio de Oliveira, presidente, e Graça Boness, e pelos juízes do Regional Agenor Calazans, Gilmar Carneiro e Marco Antônio Nascimento. Para Agenor Calazans, que também é coordenador do evento, o encontro é interessante para debater assuntos como a aposentadoria de risco para a categoria. Para ele, o direito pode ser garantido pela convenção do trabalho de cada Estado, dispensando a necessidade de uma lei. ‘A atividade em si não é perigosa, mas o trabalhador está exposto ao risco’, analisou.

O encontro também discutiu o papel do Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) na área. Além disso, a desembargadora Graça Boness realizou uma palestra sobre Dissídios Coletivos. Os juízes Gilmar Carneiro e Marco Antônio Nascimento abordaram, respectivamente, os temas Acordos e Convenções Coletivas e Similaridade entre Representação Sindical e Representação Política.

Na oportunidade foi discutida também a aplicação da Lei 12.619/2012, que regulamenta a profissão de motorista, pelo palestrante Paulo Douglas Moraes – Procurador do Trabalho (MS), tendo como debatedor do tema Sérgio Vieira – Advogado da FITTRN.

O Advogado especialista em ciências políticas, Luís Paulo Matos, em sua palestra tratou dos sistemas, das organizações, dos comportamentos e das estruturas políticas, envolvidas em todo processo eleitoral.

Braulino Leite, no decorrer das palestras ressaltou a importância da participação dos trabalhadores, dos militantes e dos dirigentes sindicais nas eleições e do voto consciente, para exigir os direitos trabalhistas, sindicais e previdenciários da classe trabalhadora, entre outros. Concluiu Sena Leite: ”Sabemos de todas as dificuldades diárias dos trabalhadores, em especial dos trabalhadores do setor de transportes, precisamos estar atentos e vigilantes para proteger, a todo momento os direitos da categoria, mas não devemos perder as esperanças por dias melhores…”.

O evento foi finalizado com uma mesa-redonda com as presenças de desembargadores do Trabalho da Bahia, Pernambuco e do Rio Grande do Norte, inclusive do presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST/DF) e Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) – José Calixto Ramos.

Salvador, 29 de setembro de 2014.