Seminário do TST – Liberdade Sindical
1º PAINEL
9h – “CONVENÇÃO 87 DA OIT E CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA”
Presidente/Moderador: Ministra Maria Cristina Irogoyen Peduzzi, Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho.
Painelistas :
•Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto – Procurador do Ministério Público do Trabalho. Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Minas Gerais – UFMG. Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB.
• Maristela Basso – Advogada. Doutora em Direito Internacional (Ph.D) e Livre-Docente (Pós-Doutora-Post-Ph.D) em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo – USP. Professora de Direito Internacional e Comparado da Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco).
10h – DEBATE
10h30 – INTERVALO
PALESTRA
10h45 – “LIBERDADE SINDICAL E DISCRIMINAÇÃO: A PROTEÇÃO CONTRA AS CONDUTAS ANTISINDICAIS“.
•Cleopatra Doumbia-Henry – Diretora do Departamento de Normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
11h30 – INTERVALO
2º PAINEL
13h30 – “ORGANIZAÇÃO SINDICAL: REGISTRO SINDICAL. PLURALIDADE E UNICIDADE. FONTES DE CUSTEIO“
Presidente/Moderador: Ministro João Oreste Dalazen, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho.
Painelistas:
• Horacio Guido – Especialista em Liberdade Sindical do Departamento de Normas Internacionais do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho – OIT.
•José Carlos Arouca – Desembargador aposentado do TRT da 2ª Região. Assessor Sindical, Membro do Corpo Técnico do DIAP – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar.
•José Francisco Siqueira Neto – Advogado. Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Professor titular, coordenador do Programa de Pós Gradução Stricto Sensu em Direito Político e Econômico e Vice Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
• Zilmara David de Alencar – Secretária de Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego –MTE.
15h30 – INTERVALO
3º PAINEL
15h45 – “ORGANIZAÇÃO SINDICAL NO BRASIL: REGISTRO SINDICAL. PLURALIDADE E UNICIDADE. FONTES DE CUSTEIO. A VISÃO DOS ATORES SOCIAIS”.
Presidente/Moderador: Ministro João Oreste Dalazen, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho.
Painelistas :
•Artur Henrique da Silva Santos – Sociólogo. Presidente da Central Única dos Trabalhadores – CUT.
•João Carlos Gonçalves (Juruna) – Secretário-Geral da Executiva Nacional da Força Sindical.
•Ricardo Patah – Presidente da União Geral dos Trabalhadores – UGT
•José Pastore – Consultor da Confederação Nacional da Indústria – CNA.
•Cristiano Zaranza – Assessor jurídico da Confederação Nacional da Agricultura – CNA.
17h45 – DEBATE
18h15 – ENCERRAMENTO DO 2º DIA
DATA
26 Março 2012