Seminário do TST – Liberdade Sindical

1º PAINEL

9h – “CONVENÇÃO 87 DA OIT E CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA”

Presidente/Moderador: Ministra Maria Cristina Irogoyen Peduzzi, Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho.

Painelistas :

•Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto – Procurador do Ministério Público do Trabalho. Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Minas Gerais – UFMG. Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB.

• Maristela Basso – Advogada. Doutora em Direito Internacional (Ph.D) e Livre-Docente (Pós-Doutora-Post-Ph.D) em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo – USP. Professora de Direito Internacional e Comparado da Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco).

10h – DEBATE

10h30 – INTERVALO

PALESTRA

10h45 – “LIBERDADE SINDICAL E DISCRIMINAÇÃO: A PROTEÇÃO CONTRA AS CONDUTAS ANTISINDICAIS“.

•Cleopatra Doumbia-Henry – Diretora do Departamento de Normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT)

11h30 – INTERVALO

2º PAINEL

13h30 – “ORGANIZAÇÃO SINDICAL: REGISTRO SINDICAL. PLURALIDADE E UNICIDADE. FONTES DE CUSTEIO“

Presidente/Moderador: Ministro João Oreste Dalazen, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho.

Painelistas:

• Horacio Guido – Especialista em Liberdade Sindical do Departamento de Normas Internacionais do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho – OIT.

•José Carlos Arouca – Desembargador aposentado do TRT da 2ª Região. Assessor Sindical, Membro do Corpo Técnico do DIAP – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar.

•José Francisco Siqueira Neto – Advogado. Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Professor titular, coordenador do Programa de Pós Gradução Stricto Sensu em Direito Político e Econômico e Vice Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

• Zilmara David de Alencar – Secretária de Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego –MTE.

15h30 – INTERVALO

3º PAINEL

15h45 – “ORGANIZAÇÃO SINDICAL NO BRASIL: REGISTRO SINDICAL. PLURALIDADE E UNICIDADE. FONTES DE CUSTEIO. A VISÃO DOS ATORES SOCIAIS”.

Presidente/Moderador: Ministro João Oreste Dalazen, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho.

Painelistas :

•Artur Henrique da Silva Santos – Sociólogo. Presidente da Central Única dos Trabalhadores – CUT.

•João Carlos Gonçalves (Juruna) – Secretário-Geral da Executiva Nacional da Força Sindical.

•Ricardo Patah – Presidente da União Geral dos Trabalhadores – UGT

•José Pastore – Consultor da Confederação Nacional da Indústria – CNA.

•Cristiano Zaranza – Assessor jurídico da Confederação Nacional da Agricultura – CNA.

17h45 – DEBATE

18h15 – ENCERRAMENTO DO 2º DIA