Rodoviários e Justiça do Trabalho debatem reforma

Aliar-se à Justiça do Trabalho para debater os efeitos nocivos da reforma trabalhista do governo Temer, já aprovada pelo congresso nacional, sobre os trabalhadores e seus sindicatos.

Esse foi um dos principais objetivos do seminário jurídico promovido pela federação dos trabalhadores em transportes rodoviários do estado de São Paulo (Fttresp), na sexta-feira (4).

Com apoio do Tribunal Regional do Trabalho (TRT da15ª região), o evento, em São José do Rio Preto, abordou as relações trabalhistas no setor de transporte rodoviário de cargas e agronegócio.

Com participação dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Douglas Rodrigues e Guilherme Caputo, as palestras e debates focaram principalmente as recentes mudanças na legislação trabalhista.

Segundo o presidente da Fttresp, Valdir de Souza Pestana, a reforma “é prejudicial ao trabalhador em todos os sentidos, inclusive no que diz respeito à Justiça do Trabalho”.

Nefasta

“Além de revogar direitos históricos da consolidação das leis do trabalho (clt), a reforma complica o acesso dos empregados à Justiça do Trabalho, que corre risco de se tornar inócua e extinta”, diz Pestana.

Também presidente do sindicato dos rodoviários de Santos e região, ele pondera que a reforma foi feita por Temer e pelo congresso nacional a pedido do setor empresarial.

“E os empresários, inclusive os do agronegócio e do setor do transporte de cargas, não bancaram o governo Temer a toa. Foi também para concretizar essa reforma nefasta”, diz Pestana.

Para ele, os empresários “têm ainda o grande sonho de acabar com a Justiça do Trabalho, um dos últimos recursos dos assalariados na luta pela garantia de seus direitos”.

O sindicalista lembra que, recentemente, o presidente da câmara federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), declarou-se contrário à existência da Justiça do Trabalho.

Povo confuso

“Por isso, em todo o Brasil”, segundo Pestana, “o movimento sindical procura se aliar aos setores da Justiça do Trabalho que resistem às investidas do capital e seus agentes de estado”.

Em conversa com ministros do TST, o dirigente da Fttresp soube que a reforma trabalhista muda 90 súmulas hoje favoráveis aos trabalhadores, que podem se desmembrar em mais 120.

“Queremos trazer para a sociedade organizada as discussões que não aconteceram no congresso. A população está confusa sobre o assunto porque é mal informada pela mídia”, diz.

O evento contou com três painéis de palestras dos ministros Douglas Rodrigues, Guilherme Caputo e do procurador-geral do trabalho Luís Antônio Camargo de Melo.

“Ficamos muito impressionados com a quantidade e qualidade de pessoas que vieram ao seminário. As inscrições se esgotaram e outras 200 quiseram participar”, conclui Pestana.

O prefeito Edinho Araújo (PMDB), desembargadores, juízes, promotores públicos, técnicos, advogados, sindicalistas de vários seguimentos e jornalistas também participaram.