Reunião Ordinária do FST

A- Oficialização da participação das entidades afiliadas, no apoio ao Coordenador Nacional do FST, para continuidade de seu mandato;

B- Breve apresentação da Comissão Jurídica, e da Comissão Contábil, constituídas em 31/12/2012, para analisar, orientar e assessorar as Confederações, no que diz respeito à Orientação Normativa Nº 1 do MTE, e Acórdão Nº 1663/2010 do Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), e quais providências a tomar;

C- Apresentação do tema: “Que esperar do Congresso em 2012 para trabalhadores celetistas?”, pelo Assessor Parlamentar e Político, do FST, André Luiz dos Santos;

D- Apresentação pelo Dr. Sérgio Miranda, de um esboço elaborado por ele, propondo um projeto de lei, que regulamente o Artº 8º da Constituição Federal;

E- Organização e realizações das audiências públicas nos Estados, relativa à Campanha Nacional em Defesa da CLT e dos Direitos Trabalhistas do FST, para o ano 2012;

F- Prestação de Contas da Coordenação Confederativa dos Trabalhadores – CCT, relativa ao exercício de 2010; com a apresentação pelo Contador da Entidade; Demonstração de Resultado do Exercício de 2010; Balanço Patrimonial; Previsão Orçamentária para 2012 e, Apresentação do Parecer do Conselho Fiscal.