Reunião do Coletivo Jurídico da CNTTT é realizada em Curitiba

Foi realizada no dia 13 de abril de 2012 às 13h:30min a reunião do Coletivo Jurídico da CNTTT no Hotel San Martin em Curitiba.

Um dos principais assuntos discutidos foi a Obra Jurídica comentada e a confecção da revista sobre a Regulamentação da profissão de motorista, em conjunto com a CNT.

Foi decidido que quem irá comentar a Lei que regulamenta o exercício da profissão de motorista por parte dos trabalhadores serão o Dr. Sandro Lunard e Dr. Adilson Boaretto. Pela parte patronal, será comentada pelo Dr. Marco Aurélio Ribeiro e pelo Dr. Narciso Figueiroa.

Os membros do Coletivo Jurídico também trataram do próximo Seminário Jurídico e discutiram sobre os encaminhamentos que foram feitos desde o pedido da revisão ou cancelamento da Orientação Jurisprudencial 315 do Tribunal Superior do Trabalho que diz “315. Motorista. Empresa. Atividade Predominantemente Rural. Enquadramento como Trabalhador Rural. É considerado trabalhador rural o motorista que trabalha no âmbito de empresa cuja atividade é preponderantemente rural, considerando que, de modo geral, não enfrenta o trânsito das estradas e cidades”.

Em reunião anterior, os membros do Coletivo Jurídico afirmam que está havendo um enquadramento sindical errôneo sobre a função do motorista quando estes são caracterizados como trabalhadores rurais.

Participaram da reunião Epitácio Antonio dos Santos – CNTTT/Fetropar, Dr. Marcos Aurélio Ribeiro – CNT/NTC, João Batista da Silva – SINTROL/ Fetropar, Silvio Marinho do Nascimento – Fettremat, Samuel S. Antunes – CNTTT, Alexandre Simões Lindoso – Fetropar, Dr. André da Silva – Fetropar, Daniel Dias de Moura – Fettrominas, Laurinho Aldemiro Poerner – Fectroesc, Dr. Adilson Boaretto – FTTRESP, Omar Ismail Rocha Hakim Júnior- Sindicato dos Condutores de São José do Rio Preto e Tito Lopes – CNTTT.