Reunião do Coletivo Jurídico da CNTTT
- O papel do Coletivo Jurídico da CNTTT, bem como sua continuidade ou não;
- Analisar a necessidade ou não da revogação das OJ,s 332 e 342 do TST, ante a edição da Lei 12.619/2012;
- Revisão ou revogação da OJ 315, com a juntada dos documentos solicitados às Federações: FTTRESP, FETROPAR e FETROMINAS;
- Deliberar sobre a confecção ou não da Obra Jurídica comentada conjunta entre CNTTT e CNT sobre a Lei 12.619/2012;
- Discussão sobre o novo projeto aos vetos existentes na Lei 12.619/2012 Regulamentação da Profissão de Motorista;
- E outros assuntos;
DATA
28 junho 2012