Reunião do Coletivo Jurídico da CNTTT

  • O papel do Coletivo Jurídico da CNTTT, bem como sua continuidade ou não;

  • Analisar a necessidade ou não da revogação das OJ,s 332 e 342 do TST, ante a edição da Lei 12.619/2012;

  • Revisão ou revogação da OJ 315, com a juntada dos documentos solicitados às Federações: FTTRESP, FETROPAR e FETROMINAS;

  • Deliberar sobre a confecção ou não da Obra Jurídica comentada conjunta entre CNTTT e CNT sobre a Lei 12.619/2012;

  • Discussão sobre o novo projeto aos vetos existentes na Lei 12.619/2012 Regulamentação da Profissão de Motorista;
  • E outros assuntos;

 

DATA

28 junho 2012