RESOLUÇÃO Nº 499, DE 28 DE AGOSTO DE 2014 – CONTRAN

Confira publicação no D.O.U – RESOLUÇÃO Nº 499, DE 28 DE AGOSTO DE 2014 – Altera a Resolução CONTRAN nº 441, de 28 de maio de 2013, que dispõe sobre o transporte de cargas de sólidos a granel nas vias abertas à circulação pública em todo o território nacional, concedendo prazo para exigência de lona ou dispositivo similar no transporte de cana-de-açúcar e dá outras providências.