Publicações CONTRAN – Resolução nº 627, 628, 629, 630, 631, 632

CONFIRA AQUI publicações na íntegra.

RESOLUÇÃO No – 627, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016 – Altera a Resolução CONTRAN nº 341, de 25 de fevereiro de 2010, que criou a Autorização Específica (AE).

RESOLUÇÃO No – 628, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016 – Altera a Resolução CONTRAN nº 210, de 13 de novembro de 2006, que estabelece os limites de peso e dimensões para veículos que transitem por vias terrestres e dá outras providências.

RESOLUÇÃO No – 629, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016 – Altera e substitui os Anexos II e III da Resolução CONTRAN nº 445, de 25 de junho de 2013, que estabelece os requisitos de segurança para veículos de transporte público coletivo de passageiros e transporte de passageiros tipos micro-ônibus e ônibus, categoria M3 de fabricação nacional e importado, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO No – 630, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016 – Estabelece os requisitos para o trânsito de Composições de Veículos de Carga Remontadas (CVR)

RESOLUÇÃO No – 631, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016 – Altera a Resolução CONTRAN nº 552, de 17 de setembro de 2015, que fixa os requisitos mínimos de segurança para amarração das cargas transportadas em veículos de carga.

RESOLUÇÃO No – 632, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016 – Estabelece procedimentos para a prestação de serviços por Instituição Técnica Licenciada (ITL) e Entidade Técnica Pública ou Paraestatal (ETP), para emissão do Certificado de Segurança Veicular (CSV), de que trata o art.106 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).