PLS da Terceirização na pauta do Senado
Encontra-se novamente na pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, da próxima quarta-feira (20/11), o PLS 87/2010, do ex-senador e atual deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que regulamenta a contratação de serviços de terceiros. O projeto ainda será apreciado pela Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa.
O substitutivo nada muda o texto em discussão na Câmara dos Deputados. Contempla as premissas apoiadas pelo setor patronal como a terceirização na execução de serviços inerentes a qualquer atividade da contratante (meio e fim) e a responsabilidade subsidiária como regra e solidária como exceção.
Mais uma vez, é imprescindível uma grande e firme mobilização, motivo pelo qual a NCST e a CNTTT, conclamam todos os seus filiados no sentido de fazerem gestões junto aos senadores, nos seus respectivos estados, para persuadi-los a votarem contra o PLS 87/2010. Paralelo a essas mobilizações nos estados, a NCST nacional e a CNTTT continuarão vigilante e desenvolvendo o seu trabalho de pressão e conscientização junto aos parlamentares no Senado Federal.
DATA
19 novembro 2013
