OAB/MS sediará simpósio sobre legislação dos motoristas

A sanção da lei nº 12.619/2012 trouxe inúmeras modificações na legislação que rege as relações trabalhistas entre motoristas e empresas do setor.

Com a proposta de ampliar os conhecimentos e debater tais modificações, o Simpósio Trabalhista “A Lei dos Motoristas” será realizado no dia 21 de outubro, na Capital.

Com o apoio da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul) e da ESA/MS (Escola Superior de Advocacia de MS), o evento contará com palestra do Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Alexandre Agra Belmonte, e será realizado no auditório da Seccional, a partir das 13h30.

Direcionado a advogados, empresários, profissionais de recursos humanos, motoristas e interessados no assunto, o Simpósio Trabalhista é organizado pelo Setlog/MS (Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística).

Na palestra de abertura, o juiz presidente da 2ª Vara do Trabalho de Dourados, Marco Antonio Ferreira Mendes, aborda os novos direitos e deveres do motorista profissional emprego.

A seguir, os advogados Lidiane Vilhagra de Almeida e Bento Duailibi e o auditor fiscal do trabalho, Walace Pacheco apresentam o painel “Aspectos jurídicos e práticos relacionados ao cumprimento, aplicação e fiscalização da lei nº 12.619/2012”.

“A Lei dos Motoristas e as modificações propostas no projeto aprovado pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados” será proferida pelo Ministro do TST, Alexandre Agra Belmonte, no encerramento das atividades.(www.conjunturaonline.com.br)