Nova Central e CNTTT participam de Seminário dos Rodoviários da Região Norte

Tendo como finalidade principal preparar o representante sindical e seus assessores jurídicos para o debate e enfrentamento de temas fundamentais para a categoria, o II Seminário Jurídico e Previdenciário realizado pela Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários dos Estados da Região Norte-FETRONORTE, nos últimos dias 25 e 26, na cidade de Manaus (AM), debateu questões relacionadas à terceirização e benefícios previdenciários.  O evento, com apoio da Confederação dos Trabalhadores em  Transportes Terrestres-CNTTT, foi aberto oficialmente às 16:30 horas do dia 25, com a presença do presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores, José Calixto Ramos.

A palestra de abertura foi proferida por Mário Bezerra, advogado especialista em direito trabalhista, com o tema “Regulamentação da Terceirização e Mudanças no Seguro Desemprego”. No dia 26, os trabalhos foram reabertos com a questão “Introdução aos Benefícios Previdenciários e Judicialização” desenvolvida pela advogada Michele Fascini Xavier, vindo em seguida o tema “Benefícios Rurais”, exposto por Rodrigo Figueiredo, advogado trabalhista; e “Aposentadoria Especial com ênfase na aposentadoria do motorista”, cujo palestrante foi o jurista Wilson Molina.

Na parte da tarde os trabalhos tiveram prosseguimento, com palestra proferida pela advogada Cíntia Marfiza de Lima sobre “Distúrbio osteomuscular relacionado ao trabalho (DORT) e a resistência das empesas na abertura de CAT”.  Outro tema enfocou “A terceirização no movimento sindical, trâmites de processo junto ao Ministério Público do Trabalho e mudanças nas Portarias 326/2013 e 671/2015”.

O presidente da FETRONORTE, Manoel Farias Rodrigues, coordenador dos trabalhos, ressaltou que o seminário, que envolve a categoria dos rodoviários da região Norte, “ trouxe para o debate questões que têm influência na mudança de comportamento e no modus vivendi social, com profundo reflexo na vida profissional dos trabalhadores e trabalhadores rodoviários. Temos o objetivo de conscientizar dirigentes de sindicatos e federações quando a aspectos da profissão e os meios legais adequados na defesa dos seus interesses”. Além da participação presencial dos rodoviários, vários outros profissionais puderam expor as suas dúvidas através de perguntas colhidas de motoristas e trocadores nos seus locais de trabalho e dentro dos ônibus.

O presidente da Nova Central, José Calixto Ramos, fez intervenção em primeiro lugar apontando as consequências negativas da terceirização das atividades fins e convidou para que as entidades sindicais fortaleçam as audiências públicas da Comissão de Direitos Humanos do Senado nos estados que, no Amazonas, será realizada no dia 29 de julho. Disse ainda que a Nova Central está sempre presente no Congresso Nacional e nos tribunais superiores em defesa dos interesses da classe trabalhadora. Advertiu que os sindicalistas precisam ter ação junto aos parlamentares em seus estados e, principalmente, votar em candidatos que tenham compromisso com os interesses de trabalhadores e trabalhadoras.

O diretor nacional de formação sindical da Nova Central, Sebastião Soares, que também participa do  II Seminário Jurídico e Previdenciário da FETRONORTE, frisou que os temas tratados no evento têm grande repercussão na vida dos profissionais dos transportes terrestres. “A aposentadoria em seus vários aspectos, a ameaça da terceirização indiscriminada, o adoecimento no trabalho, a defesa jurídica desta categoria e os temas tratados, com debate entre os participantes, representa uma iniciativa muito importante, pois além de tratar de questões gerais da legislação trouxe informações específicas sobre situações comuns à categoria”. Sebastião Soares apontou, nos debates, a grave situação do movimento sindical brasileiro e do conjunto da classe trabalhadora frente a onda conservadora no Congresso Nacional e a retirada de direitos através de medidas do governo. Salientou que é fundamental a unidade das entidades sindicais em ações comuns em defesa dos direitos ameaçados.