Ministros do Trabalho e do STF ressaltam papel do MTE como mediador e modernizador das relações de trabalho

Brizola Neto fala no segundo dia do Ciclo de Palestras em alusão ao Dia Internacional do Trabalho realizado no MTE/Foto Renato Alves

O ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, participou nesta quarta do 2º Ciclo de Palestras do Dia Internacional do Trabalho, que trata sobre temas relacionados ao direito trabalhista, trabalho decente e organização sindical.

Em sua participação, Brizola falou sobre a função do MTE. “O Ministério do Trabalho e Emprego nasceu com uma função muito bem definida que foi a de proteger as relações de trabalho e de equilibrar a questão capital-trabalho, protegendo sempre o elo mais fraco, o trabalhador”, afirmou o ministro.

O ministro do Supremo Tribunal Federal, José Antônio Dias Toffoli contextualizou sobre o nascimento da nação brasileira e suas relações de trabalho. “A garantia dos direitos nasceu de muita luta e continua seguindo com o movimento sindical. A instituição de justiça é a figura moderadora entre as partes envolvidas para solucionar conflitos. A sociedade conseguir colocar na legislação uma série de reivindicações que ao longo  da história foram garantidas e  aplicadas pelo judiciário”,afirmou o ministro Dias Toffoli.

Ele ainda abordou questões específicas da legislação sobre aviso prévio, início da jornada de hora extra para mulheres e transporte de trabalhadores. Falou também que o MTE  tem um papel importante na modernização das leis. “Passamos por um momento de pleno emprego e acho que é possível pensar na questão de modernizar a legislação, sem comprometer as garantias do trabalhador e do empregador. O Ministério do Trabalho e Emprego tem uma função bem relevante nisso, pois é o mediador entre as partes envolvidas”, finalizou.

A programação, organizada pela Consultoria Jurídica do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), está em seu segundo e último dia e acontece no auditório do MTE. Entre os participantes da mesa de debates do evento (nos dois dias) estão ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Supremo Tribunal Federal (STF),  do Tribunal Superior do Trabalho (TST), procurador-geral do Trabalho e consultor-geral da União.

O Ciclo de Palestras abordará ainda questões sobre a declaração da OIT de 1988 – Princípios e Direitos Fundamentais do Trabalho e o Papel da Advocacia Pública na Construção do Direito do Trabalho.