Luta contra a reforma da previdência

O lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social, na manhã desta terça-feira (31), lotou o maior auditório do Senado com parlamentares e representantes dos movimentos social e sindical.

O senador Paulo Paim (PT-RS), que vai coordenar a frente parlamentar mista, ao lado do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), arrancou aplausos da plateia, ao manifestar, em sua fala, que “o Ministério da Previdência é nosso, dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil. Devolvam o nosso ministério”.

Os muitos oradores que se seguiram a fala de abertura do evento, foram unânimes em manifestar disposição de luta contra a Reforma da Previdência e a precarização dos direitos trabalhistas – de ativos e aposentados.

A frente parlamentar mista – que envolve senadores e deputados federais – tem como objetivo trabalhar – dentro do Congresso Nacional – “pela manutenção de direitos e da gestão transparente da Seguridade Social e do equilíbrio financeiro da Previdência Social pública e solidária, sempre atento às matérias em trâmite no Legislativo que dizem respeito ao assunto”, disseram os parlamentares.

Para Paulo Paim, “a luta não será fácil, os ataques são enormes, mas com a nossa união e a nossa consciência sairemos vencedores”, anunciando que, por iniciativa da sociedade civil, em todas as capitais do país, nesta terça-feira, estão se realizando atos exigindo a volta do Ministério da Previdência Social (MPS).

Sem problemas

Paim também destacou em sua fala, sendo seguido pelos oradores que o sucederam, que, “apesar dos últimos governos serem uníssono em dizer que a seguridade social é deficitária, ela não tem problemas se não desviarem para outros fins os recursos da Seguridade Social.”

Segundo a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), “não há deficit e sim superavit na seguridade”, disse o senador, citando dados da entidade que comprovam que “a contribuição previdenciária continua sendo, como tributo isolado, o que mais arrecada no Brasil.”

Destacando que “não vamos aceitar manipulação de dados e números”, o senador citou a Adif que demonstra que a arrecadação da contribuição previdenciária tem sido superavitária e que, mesmo em 2014, apesar da grande perda com a desoneração da folha de pagamentos – mais de R$ 20 bilhões – arrecadou 54 bilhões de reais.

Visão financista

Ao longo do evento, que prossegue à tarde, foram reforçadas as manifestações contrárias às medidas que vem sendo adotadas pelo governo ilegítimo de Michel Temer, como a extinção do Ministério da Previdência Social, com a transferência da gestão e a elaboração de políticas da previdência social para o Ministério da Fazenda, o que denota uma visão financista da seguridade social.

Também foi muito criticada a proposta de estabelecer idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e mulheres. Segundo Paim, já existe idade mínima exigida para aposentadoria na recente criação da fórmula 85/95, aprovada pelo Congresso Nacional após negociações com as centrais sindicais.

Portal Vermelho / Assessoria