Governo recua e não vai propor aumento de IR; STF desiste de propor aumento

Dois anúncios causaram desconforto geral na sociedade. Um foi na semana passada sobre provável aumento salarial para os membros do Ministério Público e a magistratura. Outro foi o aumento da alíquota do Imposto de Renda da Pessoa Física. Depois da grande repercussão negativa, o governo recuou e a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu não propor aumento para 2018. Parece que o bom senso, pelo menos neste quesito, prevaleceu.

Em nota divulgada nesta terça-feira (8), o presidente Michel Temer, diante do desgaste afirma que não será enviada ao Congresso proposta de aumento das alíquotas do Imposto de Renda.

O texto assinado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência diz que Temer fez “menção genérica” nesta terça, em São Paulo, a estudos sobre o assunto. O aumento do imposto serviria para elevar a arrecadação do governo, em dificuldades para obter receitas e cumprir a meta fiscal deste ano, que já prevê um déficit de R$ 139 bilhões.

Nota do governo

A Presidência da República não encaminhará proposta de elevação do Imposto de Renda ao Congresso Nacional. O presidente Michel Temer fez hoje menção genérica a estudos da área econômica, que são permanentemente feitos. Esclarecemos que hoje esses estudos estão focados prioritariamente em reduzir despesas e cortar gastos, na tentativa obstinada de evitar o aumento da carga tributária brasileira. E com esse foco o governo federal continuará trabalhando.

Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República

Aumento para MP e magistratura

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia vai apresentar, nesta quarta-feira (9), durante a reunião administrativa da Corte, a proposta de Orçamento do Judiciário para 2018. Diante do desgaste Cámen Lúcia decidiu não propor reajuste salarial.

Na reunião, a proposta orçamentária vai ser tratada pelos demais ministros do STF, que poderão alterá-la. Os salários dos ministros do Supremo servem como teto do serviço público.

Nos últimos dias, houve movimentação no Ministério Público, e também de juízes e magistrados, por reajuste salarial em 2018.

O Ministério Público pediu aumento de 16% e a associação dos magistrados, aumento de 41%, o que aconteceu, também, com a associação dos juízes. (Com G1)