Governo estuda decreto para nomear diretores interinos na ANTT

Atualmente, agência reguladora conta apenas com dois dos cinco diretores.

Na semana passada, Senado rejeitou indicado de Dilma para diretor-geral.

O Ministério dos Transportes informou nesta segunda-feira (12) que estuda a possibilidade de preencher, de forma interina, cargos de diretoria atualmente vagos na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o que não exigiria a aprovação prévia no Senado. O objetivo seria evitar a interrupção das atividades da agência, responsável por acompanhar a prestação de serviços no transporte ferroviário e na infraestrutura rodoviária do país.

Segundo informou a assessoria de imprensa, a pasta avalia, junto com a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Casa Civil, a edição de um decreto para a nomeação, que seria provisória.

Na ANTT, as decisões são tomadas por uma diretoria colegiada, formada pelo diretor-geral e outros quatro diretores. Atualmente, dos cinco cargos de diretoria, somente dois estão preenchidos. Para a tomada de decisões pela diretoria, são necessários no mínimo três diretores.

De acordo com o ministério, ainda não há previsão para a publicação do decreto que autoriza a nomeação de novos dirigentes, incluindo o diretor-geral. Como a ANTT não tem um Conselho de Administração, a indicação dos interinos teria de ser feita pelo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos.

Eles ficariam no cargo até a aprovação de novos diretores no Senado, por indicação da Presidência da República. Na Casa, os nomes primeiro são analisados na Comissão de Infraestrutura e depois votados pelo plenário.

No último dia 7 de março, o Senado rejeitou a recondução de Bernardo Figueiredo ao cargo de diretor-geral da ANTT. Ele havia sido indicado pela presidente Dilma Rousseff para um período de mais quatro anos no comando do órgão.

De acordo com o porta-voz da Presidência, Thomas Traumann, Dilma “lamentou” a decisão do Senado. Segundo ele, a presidente vai enviar outro nome para avaliação da Casa.