Ferrovia em Lucas está na fila de prioridades do governo, diz ANTT

A Ferrovia da Integração do Centro-oeste (Fico), ligando Campinorte (GO) a Lucas do Rio Verde (350 km de Cuiabá) está na lista de prioridades do governo federal e deve ser leiloada para empresas privadas até o segundo semestre de 2013.

A afirmação é do superintendente de infraestrutura e serviços de transporte ferroviário de cargas da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jean Mafra dos Reis.

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“São dois os trechos que estão na fila de prioridades do governo. Um deles é o lote Anápolis-Panorama-Dourados. Outro é o de Campinorte a Lucas do Rio Verde. O processo licitatório desses trechos deve sair em breve” disse Jean Mafra dos Reis, ao Valor Econômico.

Segundo o superintendente de infraestrutura da ANTT, o processo licitatório de todas as concessões de ferrovias no país – cujo “pacotão” prevê investimento privado de R$ 91 bilhões – deverá se estender até 2014.

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O primeiro leilão está previsto para ser realizado no segundo semestre deste ano, beneficiando o trecho entre Açailândia (MA) e Vila do Conde (PA). Já o trecho de mil quilômetros da Fico deve constar do segundo lote – de 12 previstos – a ser leiloado.

Garantia de três anos

Segundo reportagem do Valor, o governo federal vai exigir dos vencedores de concessões de ferrovias que fiquem ao menos três anos na sociedade de propósito especifico (SPE) escolhida para investir nos trechos licitados.

Segundo Jean Mafra dos Reis, a medida tem como objetivo evitar que as empresas ganhadoras “fujam” dos compromissos assumidos.

O “impedimento” será estendido a todos os sócios da concessão, independentemente de serem controladores do empreendimento ou não. Depois de passado o período de três anos, eles estarão autorizados a vender suas participações.

A intenção do governo federal é fazer com que as ferrovias fiquem prontas nos primeiros cinco anos de contrato, o que exige aportes bilionários nesse período.