Designada relatora da PEC 314/2004 sobre Organização Sindical

PEC 314/2004 – do Dep. Ivan Valente (PT-SP) – dispõe sobre a Organização Sindical e dá outras providências. Altera os artigos 7º, 8º, 9º, 11, 37, 103 e 114 da Constituição Federal de 1988.

• Foi designada como relatora da matéria a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), na Câmara dos Deputados.
• A matéria tramita em Regime Especial e ainda será apreciada pelo Plenário.

Fonte: Contatos Assessoria Parlamentar