CONTINUAMOS EM ALERTA!

Terceira Audiência e Consulta Pública no âmbito da ANTT, referente a Licitação do Transporte Interestadual de Passageiros, no salão do Hotel Best Western Manibu, Av. Conselheiro Aguiar, nº 919, em Recife, Pernambuco, dia 09 de fevereiro de 2012, das 14h às 18h.

Após a realização de duas Audiências, Porto Alegre (RS) e Belo Horizonte (MG), que contou com a participação do Secretário Nacional do Plano dos Trabalhadores em Transportes da Nova Central Sindical de Trabalhadores e membro do Grupo de Trabalho da CNTTT, José Alves do Couto Filho (Toré), aumentou nossa preocupação quanto a garantia de emprego dos trabalhadores no transporte rodoviário interestadual.

Continuam nossas duvidas e receios, porque apesar dos diversos questionamentos feitos em Audiências Públicas, Seminários Reuniões desde 2008, quando foi apresentado o Projeto da Rede Nacional de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros – ProPass BRASIL, a Agência Nacional de Transportes Terrestres não consegue dar respostas objetivas, para sabermos quantos trabalhadores permaneceram no sistema.

Segue em anexo, Of. 003/2012, encaminhado pelo presidente Omar José Gomes e protocolado dia 07 de fevereiro de 2012, endereçado ao Sr. Bernardo Figueiredo, Diretor Geral da ANTT, com um Pedido Formal de Esclarecimentos – Aud. Pública 121/2012, com dois questionamentos básicos:

– GARANTIA DE EMPREGO: preocupações relativas à garantia dos postos de trabalho, aos Acordos e Convenções, aos trabalhadores próximos de se aposentar e àqueles afastados por licença médica;

– CONTROLE DOS ENCARGOS TRABALHISTAS – preocupações relativas à quitação das obrigações, à fiscalização constante das relações de trabalho, ao passivo trabalhista de quem for de empresa perdedora da licitação.

Ressaltamos mais uma vez, que a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres e suas entidades profissionais filiadas ou vinculadas “Não são contra a realização da licitação no setor, contudo, não se pode separar o “joio do trigo”, no processo licitatório, além das questões técnicas e operacionais, deve estar inserido o trabalhador e o passageiro”.

Próximas Audiências: São Paulo – SP, dia 16 de fevereiro; Salvador – BA, dia 1º de março; Brasília – DF, dia 8 de março.

LUIS ANTONIO FESTINO
Diretor de Assuntos Trabalhistas, Segurança e Saúde no Trabalho da NCST e,
Membro do Grupo de Trabalho da CNTTT