Confederações se reúnem na CNTC com ministro Brizola Neto e com o Secretário de Relações do Trabalho

Anexo: Uma nota da CNTC sobre a reunião com o Ministro e Secretário do Trabalho

O Ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto e o Secretário de Relações do Trabalho Manoel Messias Melo, se reuniram nesta quarta-feira (01/08), na Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), em Brasília, com as Confederações Afiliadas ao FST. Ao todo compareceram 12 Confederações Nacionais de Trabalhadores Afiliadas (CNTC – CNTI – CONTRATUH – CNTEEC – CNTTT – CNTM – CNTA – CNTS – CONTEC – CSPB – CNPL – CONTRICOM – CONTTMAF) e a CNTV, que juntamente com o Ministro do Trabalho se reuniram com objetivo de analisar algumas propostas. Estas propostas em forma de documento foi entre ao Ministro em 17/07 pelos representantes confederativos.

Entre os itens da pauta de discussão estão a Revitalização do MTE; a revisão das Portarias 186 e 392; o fortalecimento do Sistema Confederativo; a renegociação com a Caixa Econômica Federal para o recolhimento das contribuições sindicais; Qualificação Profissional e Formação; Participação nos Conselhos; Jornadas de Trabalho; Precarização do Trabalho frente à Flexibilização das Relações Capital e Trabalho; Conflito de Competência – Servidores Públicos x Setor Privado x MTE x Ministério do Planejamento; e Ausência da participação do Ministério do Trabalho e Emprego no debate da PEC 369/2005.

Na ocasião, o presidente da CNTI, José Calixto Ramos falou em nome das Confederações e enfatizou a preocupação com a Portaria 186, Revitalização do MTE e das ameaças contra o Sistema Confederativo.

Entre outras propostas discutidas na reunião, o ministro Brizola Neto ressaltou sobre a primeira minuta que possibilita a alteração da Portaria 186. Além disso, explicou também sobre a revitalização do ministério onde ele tenta revitalizar a importância que o MTE tem diante da sociedade.

Antes do almoço com os representantes das Confederações de Trabalhadores, o ministro agradeceu pela reunião e na oportunidade ressaltou a importância do diálogo social e dos encontros com que vem participando com a sociedade civil destacando a importância do trabalho na construção da riqueza nacional e da cidadania e o papel estratégico e humano da classe trabalhadora, deixando clara sua posição em favor das entidades confederativas e do seu papel nas relações do trabalho.

Ao final, Brizola Neto se comprometeu em manter o diálogo com as Confederações de Trabalhadores, reafirmando o seu compromisso com o movimento sindical e destacou sua posição em favor aos direitos dos trabalhadores, que, segundo ele, passa pelo respeito às entidades constituídas.

O Ministro deixou claro seu compromisso com o respeito à Constituição e disse que a elaboração da nova portaria que regula a questão das entidades sindicais deve ser fruto de debate com todos os atores envolvidos na elaboração das novas regras, principalmente com as Confederações.