Confederações debatem a reforma trabalhista com Ministro do Trabalho

Nesta terça-feira (17) o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, participou da reunião ordinária do Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST) para ouvir os sindicalistas sobre as mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). No encontro, que ocorreu na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), em Brasília, ainda foi discutido o calendário de ações do FST contra os retrocessos na legislação trabalhista e sindical.

Os dirigentes sindicais aproveitaram a disponibilidade de diálogo do ministro e questionaram parte do texto da proposta da reforma trabalhista. Eles também pediram para que o projeto não tramite em regime de urgência no Congresso Nacional.

Vale ressaltar que o ministro mais uma vez disse está ao lado dos trabalhadores, esclarecendo que a proposta não ameaçará nenhum direito e sim consolidará. “A nossa proposta vem no sentido de consolidar direitos. Ela oferece condições para que o trabalhador possa escolher a forma mais vantajosa de exercer seus direitos. Não está na nossa proposta – como equivocadamente andam divulgando – aumento da jornada do trabalho. Férias remuneradas, décimo terceiro e outros direitos não estão ameaçados. Não encaminhamos, no texto do projeto, nenhuma proposta de prevalência do negociado sobre o legislado. Nosso objetivo é fortalecer a convenção coletiva, que terá força de lei”.

O empoderamento da representação sindical, para deliberar sobre temas de interesse de suas respectivas categorias, também mereceu destaque na fala de Ronaldo. Mas os sindicalistas ponderaram sobre a voz da classe trabalhadora diante das decisões do governo.

“O trabalhador é a parte mais fraca na relação entre o capital e o trabalho. A legislação trabalhista existe justamente por reconhecer essa assimetria nas negociações. O quê me deixa angustiado, é que quando o governo vai tratar desses assuntos, os interlocutores são o Ministro da Fazenda; o Ministro da Casa Civil e seus representantes no Congresso. Estes, em suas declarações, rotineiramente advogam em favor de poderosos grupos financeiros e empresariais, na direção do encolhimento do estado brasileiro e, via de regra, em detrimento dos interesses da classe trabalhadora. Qual seria o peso, na atual conjuntura, do Ministério do Trabalho nas instâncias de decisão do executivo? Como podemos reverter essa agenda contemplando os interesses dos trabalhadores?”, questionou o presidente da CSPB, João Domingos Gomes dos Santos.

“Reforçando os argumentos apresentados por nossos companheiros, percebemos que está em curso o sucateamento do Ministério do Trabalho. No Poder Executivo, o peso do órgão máximo de defesa dos interesses da classe trabalhadora vem, na nossa avaliação, diminuindo seu poder de intervenção dessas questões junto aos poderes constituídos. Temos discordâncias na maioria dos pontos apresentados na Reforma Trabalhista encaminha pelo Ministério do Trabalho que tramita no Congresso Nacional. Exigir urgência na aprovação das propostas que visam alterar nossa legislação trabalhista, não é um bom caminho se o governo, com sua base parlamentar e colaboradores, deseja acenar parceria junto classe trabalhadora brasileira. Propostas ao texto do projeto seguem sendo encaminhadas por parlamentares que não estão em harmonia com os interesses dos trabalhadores”, argumentou o presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST e presidente da CNTI, José Calixto Ramos.

Em consenso, os dirigentes consideram que a reforma trabalhista não é para o Brasil que vivemos. Sendo necessário ampliar o debate e as negociações com os trabalhadores, o governo, os parlamentares e toda sociedade.

COMBATE AOS RETROCESSOS – CALENDÁRIO DE AÇÕES

Dentro da proposta de trabalho do Coordenador Nacional do FST, Artur Bueno de Camargo, os dirigentes sindicais deram suas sugestões para atuação da entidade em 2017. Mudanças na comunicação, mobilização das bases, atos nacionais, dentre outros, serão assuntos retomados nesta quarta-feira (18) em uma reunião, na sede da CNTI, com os assessores da área jurídica, de comunicação e de estatísticas econômicas, das Confederações integrantes do FST, para a elaboração de estratégias em torno de uma campanha nacional.