Comissão debate projeto que proíbe motos de circular nos corredores entre carros

O projeto que proíbe a circulação de motos nos corredores entre outros veículos nas pistas será debatido hoje, às 11 horas, em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Outro assunto da reunião será a qualidade dos serviços de treinamento prestados pelas autoescolas.

O deputado Alberto Filho (PMDB-MA) pediu a discussão sobre o Projeto de Lei 1517/11, do deputado Newton Lima (PT-SP), que proíbe motos, motonetas e outros ciclomotores de transitar entre a calçada e os veículos ou entre veículos de faixas adjacentes, no chamado corredor. A proposta também exige a criação, sempre que possível, de faixas exclusivas para motos. Alberto Filho chama a atenção para o grande número de mortes no trânsito no Brasil, muitas delas em acidentes envolvendo motociclistas, e por isso sugere um debate aprofundado do projeto, para que o problema seja enfrentado “de maneira firme e eficaz”.

As mortes no trânsito também foram a motivação para o deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) solicitar uma audiência sobre as autoescolas. Ele relaciona o grande número de acidentes, tanto em rodovias quanto dentro das cidades, à preparação inadequada dos motoristas, assim como às más condições das pistas.

Para debater esses temas, foram convidados:
– o coordenador geral de Operações Rodoviárias do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Romeu Scheibe Neto;
– o assessor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) Dilson de Almeida Souza;
– o técnico de Planejamento e Pesquisa na Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Carlos Henrique Ribeiro de Carvalho;
– a professora da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP) Maria Helena Prado de Mello Jorge;
– o representante da Federação dos Motociclistas Autônomos (Fenamoto) Luís Carlos Garcia Galvão;
– o representante da Federação Nacional dos Motociclistas Profissionais (Fetramoto) Reivaldo Alves de Morais;
– e um representante da Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo (CET).

A audiência será realizada no Plenário 16.

Íntegra da proposta:

• PL-1517/2011