Comissão da reforma trabalhista promove quatro debates nesta semana

O primeiro será um seminário estadual no Ceará. Os parlamentares vão debater a reforma trabalhista e seus impactos para os trabalhadores e o mercado de trabalho. O evento será realizado a partir das 9 horas, no auditório Murilo Aguiar da Assembleia Legislativa em Fortaleza.

O deputado Cabo Sabino (PR-CE), que solicitou o seminário, assinala que é preciso possibilitar à sociedade a oportunidade de debater, conhecer melhor e contribuir para o projeto.

Convidados
Estão convidados para o evento:
– Desembargadora e presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, Maria José Girão;
– Juiz e presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 7ª Região CE, Antônio Gonçalves Pereira;
– Professor da Universidade Federal do Ceará e procurador regional do Trabalho da PRT-7ª Região, Francisco Gérson Marques de Lima;
– Presidente da OAB/CE, Marcelo Mota Gurgel do Amaral;
– Presidente da Fecomercio-CE, Luiz Gastão Bittencourt da Silva;
– Diretora Institucional da Fecomercio-CE, Cláudia Maria Meneses Brilhante Maia;
– Presidente da Secovi-CE, Antônio Sérgio Porto Sampaio;
– Diretor da regional Nordeste da Associação Brasileira do Trabalho Temporário, Cristian Giuriato;
– Coordenador-geral do Sindicato dos Comerciários de Fortaleza, Francisco Gonçalves;
– Presidente da Força Sindical do Ceará e Sintepav-CE, Raimundo Nonato Gomes; e
– Representante do Ministério do Trabalho.

Audiências na Câmara
Na terça-feira (4), a comissão promove audiência pública no plenário 4, a partir das 14h30.

Estão convidados:
– Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região, Francisco José Gomes da Silva;
– Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, Bento Herculano Duarte Neto;
– Auditora Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho, Marinalva Dantas;
– Presidente da Federação Nacional das Empregadas Domésticas, Luiza Batista Pereira;
– Professor de Economia da Universidade Estadual de Campinas, Márcio Pochmann;
– Presidente-executivo da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação, Sergio Paulo Gallindo

O evento foi solicitado pelos deputados Patrus Ananias (PT-MG), Leonardo Monteiro (PT-MG), Gorete Pereira (PR-CE) e Rogério Marinho (PSDB-RN).

Na quarta-feira (5), a partir das 14h30, a comissão terá outra audiência pública para ouvir:
– o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia;
– o presidente nacional do PDT e ex-ministro do Trabalho, Carlos Roberto Lupi;
– o juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Itumbiara – Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região, Rodrigo Dias da Fonseca;
– o juiz titular da Vara do Trabalho de Propriá – Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região, Otávio Augusto Reis de Sousa;
– a ex-secretária de Políticas do Trabalho e Autonomia Econômica das Mulheres do Ministério da Justiça Tatau Godinho; e
– o professor da Fundação Armando Alvares Penteado (Faap) Luiz Carlos Amorim Robortella.

A audiência pública foi solicitada pelos deputados Rogério Marinho (PSDB-RN), Helder Salomão (PT-ES), Patrus Ananias (PT-MG) e Gorete Pereira (PR-CE). O plenário ainda será definido.

Na quinta-feira (6), a partir das 9 horas, a comissão ouvirá:
– o ex-ministro do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho, Almir Pazzianotto;
– o 1º vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região, Ricardo Antônio Mohallem;
– o ex-ministro do Trabalho, Miguel Rossetto;
– o presidente da Sociedade Brasileira de Economia Política (SEP), Marcelo Dias Carcanholo;
– o presidente da Associação Brasileira de Estudos do Trabalho (Abet), Marco Aurélio Santana;
– o diretor da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Peter Poschen; e
– o advogado trabalhista Mauro de Azevedo Menezes.

Esse debate ocorrerá no plenário 1, a pedido dos deputados Rogério Marinho, Leonardo Monteiro, Arnaldo Jordy (PPS-PA), Patrus Ananias e Waldenor Pereira (PT-BA).