Comissão aprova placa obrigatória para sinalizar semáforo desligado

A Comissão de Viação e Transportes aprovou, na quarta-feira (7), o Projeto de Lei 2447/11, do deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), que obriga os órgãos executivos de trânsito a sinalizarem os semáforos desligados ou que estiverem temporariamente fora de operação por meio de placa com os dizeres: “semáforo desligado”.

De acordo com o texto, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), caberá ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definir as dimensões, o tipo e a distância entre as letras das placas.

O relator na comissão, deputado Alexandre Santos (PMDB-RJ), disse que a medida é simples, barata e eficaz e ajuda a diminuir acidentes de trânsito com motoristas desavisados. “Não são raros os casos de condutores que, ao verem semáforos recém-implantados, acionam bruscamente o freio”, afirmou.

Tramitação

O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.