CNTTT participa do lançamento do plano para reduzir número de acidentes no País

Governo lança nesta sexta-feira (27), o Plano Nacional de Saúde e Segurança no Trabalho, nomeado como Plansat. A iniciativa faz parte das comemorações referentes ao Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho comemorado neste sábado (28).

Para o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, a única maneira de evitar os acidentes de trabalho é a ação conjunta dos ministérios. “A Receita é essa: é a união de todos no sentido de proteger a vida do trabalhador”.

Sobre o plano

O Plansat é um detalhamento do Plano Nacional de Saúde e Segurança no Trabalho lançado em novembro do ano passado pela presidente da República, Dilma Rousseff. No plano constam oito objetivos divididos em tarefas de curto, médio e longo prazos e um conjunto de tarefas de caráter permanente.

Com o plano, o governo pretende harmonizar a legislação trabalhista, sanitária e previdenciária relacionadas à saúde e segurança do trabalho, integrar as ações governamentais para o setor, adotar de medidas especiais para atividades com alto risco de doença e acidentes e a criar uma agenda integrada de estudos em saúde e segurança do trabalho.

Estão previstos ainda a padronização dos critérios quanto à caracterização de riscos e agravos relacionados aos processos de trabalho, além da construção de banco de dados relativo aos indicadores de gestão. Desta maneira, os ministérios compartilharão informações que irão ajudar a fomentar práticas para reduzir o número de acidentes.

Por fim, o governo pretende incluir na grade escolar do Ensino Fundamental e Médio conhecimentos básicos em prevenção de acidentes tanto na rede pública, como na privada. Além disso, haverá uma revisão de referências curriculares para a formação de profissionais em saúde e segurança no trabalho, de nível técnico, superior e pós-graduação.

Número de acidentes no País

O último Anuário Estatístico da Previdência, divulgado pela Previdência SociaL revelou que, em 2010, foram foram registrados 701.496 acidentes de trabalho.

O setor de serviços é líder no ranking de acidentes de trabalho no Brasil. Em 2010, foram registrados 333.895 notificações de acidente de trabalho. Em seguida aparece a indústria, incluindo a construção civil, com 307.620 ocorrências. Em contrapartida, o setor econômico que registra o menor número de acidentes é a agropecuária, com 27.547 notificações.

Em relação aos profissionais que mais sofreram acidentes no período, destacam-se os que trabalham na área de serviços (73.701), os exerciam funções transversais, tais como operadores de robôs, de veículos operados e controlados remotamente, condutores de equipamento de elevação e movimentação de cargas, com 72.102, e os trabalhadores da indústria extrativa e da construção civil, com 47.730 ocorrências.

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