Centrais apoiam Comissão Especial sobre Financiamento Sindical

Foi instalada no dia 1º de outubro, às 10 horas, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, a Comissão Especial que apresentará proposta sobre o financiamento da atividade sindical. A Comissão tem o apoio das centrais sindicais (Nova Central, CUT, Força Sindical, UGT, CSB, CTB e CGTB). O deputado federal Paulo Pereira da Silva (Paulinho da Força, SD/SP) presidirá os trabalhos e como relator o deputado Adalberto Galvão, Bebeto (PSB-BA).

“O debate deve envolver o Brasil inteiro para construir um projeto de consenso. Vamos apensar os 12 projetos que tramitam na Câmara dos Deputados e apresentaremos um novo com a contribuição do movimento sindical ”, declarou Paulinho. Em sua opinião todas as Centrais, as Confederações, Federações e Sindicatos devem participar das Audiências Públicas que debaterão o tema.

De acordo com José Calixto Ramos (Sr. Calixto), presidente Nacional da Nova Central, além da unidade das centrais é preciso dialogar também com membros do Ministério Público do Trabalho (MTP) que, reiteradamente, entra na Justiça para acabar com o repasse do financiamento da atividade sindical para os Sindicatos.

“O financiamento da atividade sindical é aprovado em assembleia e descontado de todos os trabalhadores (as) da base – filiados ou não –, que são beneficiados com os acordos firmados na Convenção Coletiva ou Acordo Coletivo de Trabalho. Ou seja, é legítimo que todos tenham que contribuir para manter a estrutura que luta pelos seus direitos e benefícios”, afirmou Sr. Calixto.

“Teremos um longo debate sobre a fonte de custeio para o movimento sindical, que é composta de entidades que representam trabalhadores e também as que representam os patrões. A representatividade destes dois segmentos é tão importante para a democracia que o custeio foi definido na Constituição de 1988, só que até agora não foi regulamentada”, ressalta o deputado Bebeto.

“Os Sindicatos passaram a ser referência na luta pelos direitos. São entidades que existem para garantir direitos, democracia e liberdade, e nós, sindicalistas, temos uma agenda sintonizada com os interesses da sociedade, como conquistar direitos para as mulheres e medidas de prevenção para os trabalhadores na área de saúde e segurança. Vamos debater fontes permanentes de financiamento associadas à transparência”, explica Bebeto.