Câmara do DF aprova Lei do Uber e inclui modalidade popular do serviço

A permisão do UberX não era prevista no projeto de lei formulado pelo Palácio do Buriti, enviado à Câmara em novembro. Segundo o governo, a ideia era que o Uber fosse um serviço “de elite” e não competisse diretamente com o táxi. A diferenciação foi rejeitada pela Câmara, que determinou a permissão de todas as modalidades de Uber e apps similares.

A previsão inicial era de que a lei fosse aprovada na terça-feira (21), mas a falta de consenso dificultou o avanço da pauta. A solução encontrada pelos parlamentares foi colocar em votação, inicialmente, o texto-base enviado pelo Executivo, e discutir as mudanças ponto a ponto.

Além da tarifa popular nos apps, a Câmara aprovou em primeiro turno até as 20h30, como emenda ao texto do Buriti, a criação de um “táxi executivo”, categoria que pode cobrar mais caro e oferecer serviços de luxo. Os parlamentares também determinaram a criação de uma tarifa a ser paga pelo Uber ao governo do DF, baseada nos quilômetros rodados. O valor deve ser definido após a sanção da lei, por um decreto do Buriti.

Também foi aprovada a possibilidade de os taxistas aderirem ao Uber, como uma alternativa ao serviço tradicional. Se a lei for sancionada, os motoristas de táxi poderão desligar o taxímetro e pegar passageiros pelo app, sempre que houver demanda.

Antes de enviar o texto para a análise do governador Rodrigo Rollemberg, a Câmara ainda terá de aprovar todas as regras em segundo turno. A votação pode acontecer ainda nesta quarta, se a presidente Celina Leão (PPS) encerrar a sessão em andamento e convocar uma nova.

Durante a tarde, a sessão chegou a ser suspensa duas vezes para debates sobre pontos em discordância. A discussão começou na tarde de terça (21), mas foi adiada em razão das dificuldades em fechar uma “proposta mínima”.

Clima

Desde o começo da tarde, o acesso à Câmara foi restringido. Taxistas e motoristas do Uber não tiveram acesso à galeria do plenário, como ocorreu nesta terça (21).

O número de pessoas em frente à Casa era menor no início da sessão, em relação à terça. Os taxistas se concentravam próximos à entrada principal, onde um telão foi montado. Condutores do Uber se aglomeravam no espaço mais próximo do Eixo Monumental.

No começo da tarde de terça, um taxista chegou a atirar um rojão na direção dos motoristas do Uber. Não houve feridos, segundo a PM.

Os policiais chegaram a revistar os motoristas presentes, mas não encontraram nenhum outro fogo de artifício. Às 15h30, havia 250 taxistas e 150 condutores do Uber no local, de acordo com a PM. O policiamento era feito por 50 homens.

Depois de serem atacados com o rojão, os motoristas do Uber chamaram os taxistas de “bandidos, bandidos” e entoaram gritos de guerra defendendo o aplicativo. Após a confusão, os grupos foram separados.