Acordo entre Brasil e França referente ao transporte rodoviário internacional de passageiros e de cargas

O acordo de cooperação entre Brasil e França regulamenta o transporte rodoviário de passageiros e cargas entre o território brasileiro e a Guiana Francesa, pela ponte internacional sobre o rio Oiapoque. Pronta desde junho de 2011, a ponte liga por terra o Brasil à Guiana Francesa, as cidades de Oiapoque (Brasil) e Saint-Georges-de-l’Oyapock (França).

De acordo com o texto, o trânsito de veículos de transporte se dará com base no princípio da reciprocidade e conforme as leis e regulamentos existentes em cada país e estará sempre sujeito à autorização.

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