Motociclistas lutam por um trânsito mais seguro e sem acidentes

A Audiência Pública desta quarta-feira (24/4) debateu o Projeto de Lei 1.517/11 que institui Código de Trânsito Brasileiro, para proibir o tráfego de motocicletas, motonetas e ciclomotores entre veículos de faixas adjacentes, bem com criar faixa exclusiva para circulação desses veículos e discutir a qualidade dos serviços de treinamento prestados pelas autoescolas.

Para falar sobre o assunto, foram convidados o presidente da Federação Nacional dos Motociclistas Profissionais (FETRAMOTO), que na ocasião representou também a Nova Central, Reivaldo Alves de Morais, o assessor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Dilson de Almeida, o representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit),Valter Tani, o técnico de Planejamento e Pesquisa, na Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA),Carlos Henrique e a professa da faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP), Maria Helena Prado. Presidindo a mesa de debate esteve o deputado Sérgio Moraes (PTB-RS).

Um dos principais problemas apontados no encontro foi à falta de fiscalização das normas de trânsito e dos cursos das autoescolas, além disso, foi consenso entre os convidados que estas problemáticas seriam o motivo do crescente número de acidentes com motociclistas no trânsito brasileiro. “É inacreditável que ainda exista no Brasil uma falta de fiscalização acentuada nas estradas. Com isso, muitas pessoas despreparadas estão conduzindo milhares de motos ocasionando uma quantidade elevada de acidentes no trânsito. O governo precisa realizar campanhas educativas e fiscalização para salvar vidas, principalmente das maiores vítimas desse sistema: os motociclistas”. Defende Reivaldo Alves, FETRAMOTO.

Primeiramente o representante do Denatran justificou que a falta de fiscalização se deve ao pequeno número de profissionais que existem no órgão para inspecionar o Sistema Nacional de Trânsito, e assim haver um desempenho almejado nos dispositivos legais e regulamentares. “Precisamos educar toda a sociedade brasileira e fiscalizar de maneira harmônica, além de reformular a atuação do orgão para vencer os acidentes de trânsito”. Explica Dilson Souza.

Já o técnico do Dnit, Valter Tani enfatizou que o departamento teria a solução adequada para a mobilidade urbana pretendida. Lembrou também que o órgão estaria preparado para contribuir com a redução da quantidade de acidentes no Brasil.

A professora Maria Helena ressaltou o papel da publicidade em subsidiar todos os setores que tratam da questão do trânsito e consequentemente dos acidentes nele ocasionado. “É necessário colocar o problema na agenda governamental por meio da publicidade e que cada setor possa desempenhar o seu papel. Em minha opinião a prevenção é o melhor caminho”, expõe.

Por fim Carlos Henrique, representante do IPEA, apresentou alguns dados provenientes da diretoria de estudos urbanos que estuda as questões da problemática e desenvolvimento urbano, além de desenvolver alguns questionamentos referentes ao custo dos congestionamentos e dos acidentes de trânsito no Brasil. “Os problemas estão concentrados principalmente nas problemáticas externas do trânsito: os acidentes, a poluição, a perda de tempo da população, e o congestionamento. Não podemos esquecer ainda que quanto maior for a expansão das frotas de carro e moto, maiores serão as mortes por acidentes, em especial por motocicletas”.

Ainda segundo Carlos Henrique, não adiantaria ter legislação avançada sem a devida fiscalização. “O Brasil perde em média 40 milhões de reais por ano com perda de produção, ou seja, quando um jovem tem sua vida abreviada pelo acidente de trânsito. Quem paga por isso é a previdência social, a previdência privada, e sobre tudo a família. Vamos então trabalhar com a prevenção”. Encerra.

No final da audiência o deputado Sérgio Moraes sugeriu que fosse feito um debate mais abrangente sobre o assunto, que se daria por meio de um seminário. Segundo ele o tema que é de grande relevância deve ser ampliado para que outros atores sociais participem das novas discussões, e só assim ser possível decidir pela aprovação ou não do PL 1.517/11.